POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Resumo de leitura rápida:

• Coletamos dados para processar pedidos, entregar produtos e atender você.
• Não guardamos dados completos de cartão; pagamentos são processados por parceiros de pagamento.
• Usamos dados para segurança, prevenção a fraudes e melhorias do site.
• Podemos compartilhar dados com transportadoras, pagamentos, antifraude e tecnologia, apenas quando necessário.
• Você pode solicitar acesso, correção, exclusão (quando cabível), portabilidade e informações sobre seu tratamento de dados.
• Usamos cookies/pixels para o site funcionar, medir desempenho e (quando aplicável) publicidade.
• Retemos dados pelo tempo necessário e por prazos legais; depois, descartamos com segurança.
• Dúvidas e solicitações: 
• E-mail: [email protected];
• WhatsApp: (47) 99973-9525.

A Simonart tem o compromisso com a transparência, a privacidade e a segurança dos dados de seus clientes.

Mantemos total sigilo referente aos dados cadastrais de nossos clientes. Não divulgamos estas informações à terceiros, salvo quando necessários para o processo de entrega da mercadoria, cobrança ou participação em promoções solicitadas por nossos clientes. 

Ao acessar e utilizar os serviços da Simonart, você concorda com os termos desta Política de Privacidade.

1. Identificação do Controlador e Contato

A Simonart é a controladora dos dados pessoais tratados no âmbito desta Política.

Razão Social: Simone Faria

Nome Fantasia: Simonart Produtos Esotéricos e Artesanais
CNPJ: 40.418.101/0001-00
Website: simonart.com.br
E-mail para contato geral: [email protected]
WhatsApp:  (47) 99709-1683

2. Definições

Para facilitar a compreensão desta Política, apresentamos algumas definições importantes:

• Dados Pessoais: informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável (ex.: nome, CPF, e-mail, endereço).
• Dados Pessoais Sensíveis: dados sobre origem racial/étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação sindical, saúde, vida sexual, dado genético/biométrico, quando vinculados a uma pessoa.
• Titular: pessoa natural a quem se referem os dados pessoais.
• Tratamento: qualquer operação com dados pessoais (coleta, acesso, uso, armazenamento, compartilhamento, eliminação etc.).
• Controlador: quem toma as decisões sobre o tratamento (neste caso, a Simonart).
• Operador: quem trata dados pessoais em nome do controlador.
• Cookies: arquivos armazenados no navegador/dispositivo para lembrar preferências e melhorar a navegação.
• IP: endereço do dispositivo na internet.
• Logs: registros de atividades em sistemas (data/hora/IP/ações).

3. Quais Dados Pessoais Coletamos

A Simonart pode coletar os seguintes tipos de dados pessoais, conforme sua interação com nosso e-commerce:

• Dados de Cadastro: nome completo, CPF, data de nascimento, gênero, e-mail, telefone(s), endereço (entrega e cobrança).
• Dados de Compra e Pagamento: histórico de compras, itens no carrinho, produtos visualizados. 
  • Importante: a Simonart não armazena dados completos de cartão. O pagamento é processado por gateways de pagamento (operadores) com medidas de segurança próprias.
• Dados de Entrega: endereço de entrega, informações do recebedor e contato para entrega.
• Dados de Atendimento: registros de comunicação (e-mail, chat, telefone) com dúvidas, solicitações e reclamações.
• Dados de Navegação e Uso: IP, navegador, sistema operacional, páginas visitadas, tempo de permanência, cliques, termos de busca e dados similares, obtidos via cookies e tecnologias correlatas.
• Cookies, Pixels e Tecnologias Semelhantes: identificadores e informações para medir desempenho, personalizar experiência e publicidade.
• Redes Sociais: informações públicas do seu perfil e dados fornecidos por você ao interagir conosco por esses canais.
• Avaliações e Comentários: conteúdo que você publicar (avaliações, comentários, feedback).
• Prevenção a Fraudes: dados e sinais analisados por soluções antifraude para proteger transações e evitar uso indevido.

4. Bases Legais para o Tratamento

O tratamento de dados pessoais pela Simonart ocorre com base nas hipóteses legais da LGPD, conforme cada finalidade, incluindo:

• Execução de contrato e procedimentos preliminares: para processar compras, entregar produtos, gerir pagamentos e prestar o serviço.
• Cumprimento de obrigação legal/regulatória: emissão de documentos fiscais, atendimento a órgãos competentes e guarda de registros quando exigido.
• Legítimo interesse: melhoria do site, segurança, prevenção a fraudes, análise de desempenho e marketing direto, sempre respeitando seus direitos e expectativas.
• Consentimento: quando necessário (ex.: certas categorias de cookies e comunicações específicas), com possibilidade de revogação.

Observação importante: a Simonart não utiliza “consentimento” como base geral para tudo. Ele é usado quando aplicável; nas demais situações, utilizamos bases legais adequadas (ex.: contrato, obrigação legal, legítimo interesse).

5. Finalidades do Tratamento (Para que usamos seus dados)

A Simonart trata seus dados para:

• Processar e entregar pedidos: confirmação de compra, pagamento, nota fiscal, entrega e suporte no pós-venda.
• Atendimento ao cliente: resposta a solicitações e suporte.
• Prevenção a fraudes e segurança: reduzir riscos de fraudes, proteger transações e a conta do usuário.
• Marketing e publicidade: envio de comunicações e ofertas, e exibição de anúncios, inclusive direcionados, conforme permissões e bases legais aplicáveis.
• Melhoria do site e experiência: análise de navegação, performance, testes e evolução do e-commerce.
• Estatísticas e análises: relatórios agregados para decisões internas.
• Cumprimento de obrigações legais: atendimento a determinações e exigências legais, judiciais e administrativas.

6. Compartilhamento com Terceiros (Operadores e Parceiros)

A Simonart pode compartilhar dados pessoais somente quando necessário, para as finalidades desta Política, com categorias como:

• Transportadoras e logística: para entrega.
• Gateways de pagamento e instituições financeiras: para processar transações.
• Antifraude: para análise de risco e prevenção de fraudes.
• Plataformas de e-commerce/CRM: para operação da loja e relacionamento com o cliente.
• Marketing e publicidade: disparo de comunicações, gestão de campanhas e mensuração.
• Hospedagem e TI: infraestrutura, armazenamento e segurança.
• Profissionais e consultorias (contábil/jurídico/auditoria): para conformidade e exercício de direitos.
• Autoridades: quando houver obrigação legal, ordem judicial ou requisição válida.

A Simonart adota o princípio da necessidade (minimização): compartilhamos apenas o mínimo de dados para executar cada finalidade, e buscamos manter contratos e controles de privacidade com operadores.

7. Transferência Internacional de Dados

Se utilizarmos serviços de tecnologia (ex.: nuvem, analytics, mensageria, antifraude) com servidores ou operações no exterior, pode ocorrer transferência internacional de dados.

Nesses casos, a Simonart adotará medidas para preservar a proteção dos dados, como salvaguardas contratuais, exigências de segurança e mecanismos reconhecidos pela LGPD, buscando assegurar um nível adequado de proteção e transparência ao Titular.

8. Retenção e Descarte

A Simonart mantém dados pessoais pelo tempo necessário para cumprir as finalidades desta Política, incluindo:

• Prazos legais e regulatórios (ex.: fiscal/contábil).
• Exercício regular de direitos em processos judiciais, administrativos ou arbitrais.
• Segurança e prevenção a fraudes, quando aplicável e proporcional.
• Registros de acesso (logs) e registros técnicos, quando exigido pelo Marco Civil da Internet.

Ao final do prazo aplicável, os dados serão eliminados ou anonimizados de forma segura, salvo quando a manutenção for permitida ou exigida por lei.

9. Direitos do Titular (LGPD)

Você pode exercer os direitos previstos na LGPD, incluindo:

• Confirmação de existência de tratamento.
• Acesso aos dados.
• Correção de dados incompletos/inexatos/desatualizados.
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade.
• Portabilidade (quando aplicável e observado o regramento).
• Eliminação de dados tratados com base em consentimento (quando cabível).
• Informação sobre compartilhamento com entidades públicas e privadas.
• Informação sobre a possibilidade de não consentir e consequências.
• Revogação do consentimento (quando aplicável).
• Oposição ao tratamento (quando cabível).

Como solicitar: envie sua solicitação para [email protected] ou pelo telefone (47) 99973-9525. Para sua segurança, poderemos pedir informações para confirmar sua identidade. Responderemos em prazo razoável, conforme a legislação aplicável.

10. Cookies, Pixels e Tecnologias Semelhantes

Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes (ex.: pixels) para:

• funcionamento do site,
• preferências e funcionalidades,
• análise de desempenho e melhorias,
• publicidade e mensuração de campanhas.

Categorias de cookies (exemplos):

• Necessários: essenciais para recursos como login e carrinho.
• Desempenho/Analytics: medem uso do site e ajudam a melhorar performance.
• Funcionalidade: lembram preferências.
• Marketing/Publicidade: personalização e mensuração de anúncios.

Gerenciamento: você pode ajustar cookies pelo navegador e, quando disponível, pelo banner/central de preferências do site. A desativação de cookies necessários pode prejudicar o funcionamento do e-commerce.

11. Segurança da Informação

Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger dados pessoais, incluindo:

• Criptografia na transmissão (SSL/TLS).
• Controle de acesso e limitação por necessidade.
• Monitoramento e medidas para reduzir vulnerabilidades.
• Backups e estratégias de recuperação.
• Treinamento interno e boas práticas de segurança.

Apesar dos esforços, nenhum sistema é totalmente imune a riscos. Recomendamos que você proteja suas credenciais e não compartilhe senhas.

12. Incidentes de Segurança

Em caso de incidente que possa gerar risco ou dano relevante, a Simonart poderá:

• apurar e conter o incidente,
• mitigar impactos,
• avaliar necessidade de comunicação a autoridades competentes, incluindo a ANPD, quando aplicável,
• comunicar Titulares afetados quando adequado, com orientações de mitigação.

13. Crianças e Adolescentes

A Simonart não direciona seus serviços a menores de 18 anos e não coleta intencionalmente dados de crianças e adolescentes sem a base legal adequada. Se identificarmos coleta indevida, tomaremos medidas para eliminação e adequação.

14. Comunicações de Marketing (Opt-out)

Você pode receber comunicações promocionais quando houver base legal aplicável. A qualquer momento, você pode cancelar o recebimento:

• pelo link de descadastro nos e-mails (quando disponível), ou
• solicitando via [email protected] / (47) 99973-9525.

15. Atualizações desta Política

Podemos atualizar esta Política para refletir mudanças legais, tecnológicas e operacionais. A versão vigente será a publicada no site, com data de atualização indicada.

Data de Vigência: [PREENCHER: data de vigência]
 Última atualização: [PREENCHER: data da última atualização]

16. Legislação Aplicável e Foro

Esta Política é regida pelas leis da República Federativa do Brasil.

Fica eleito o foro da Comarca de [PREENCHER: Cidade/UF], com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir questões relacionadas a esta Política, quando aplicável.